Para quem é
Para quem divide o ano entre países — trabalhadores remotos, reformados, pessoas com casa em dois sítios — e quer perceber quando os dias passados num lugar começam a torná-lo residente fiscal lá.
Como três países a aplicam
Para a UE, a Comissão Europeia resume assim: normalmente é residente fiscal onde passa mais de seis meses por ano. Esse "normalmente" pesa muito.
- Espanha: é residente fiscal se passar mais de 183 dias em Espanha no ano civil — ou se o centro principal das suas atividades ou interesses económicos estiver em Espanha, por poucos que sejam os dias. As ausências esporádicas contam como dias em Espanha, salvo se provar residência fiscal noutro país.
- Reino Unido: 183 dias ou mais no ano fiscal britânico, de 6 de abril a 5 de abril, tornam-no residente automaticamente. Com menos dias pode continuar a sê-lo, conforme os seus vínculos ao Reino Unido.
- Estados Unidos: o Substantial Presence Test não usa um único ano. Soma dias de três anos com ponderações, e 183 dias ponderados, com pelo menos 31 no ano corrente, podem torná-lo residente fiscal nos EUA.
- Quando dois países o consideram residente ao mesmo tempo, normalmente decide a convenção para evitar a dupla tributação entre eles.
Porque não basta ficar abaixo dos 183 dias
Imagine que passa 150 dias em Espanha num ano civil, mas gere o seu negócio a partir de Espanha e a maior parte dos rendimentos vem de clientes espanhóis. Está abaixo dos 183 dias e, ainda assim, Espanha pode considerá-lo residente fiscal, porque é lá que está o centro dos seus interesses económicos. A contagem de dias é um critério, não o único.
Perguntas frequentes
Se ficar menos de 183 dias em todos os países, não sou residente fiscal em nenhum?
Raramente. A maioria dos países tem critérios além dos dias, como onde estão a casa, a família ou os interesses económicos, e normalmente continua residente fiscal no seu país de origem se passar menos de seis meses por ano fora.
Os 183 dias contam-se por ano civil?
Depende do país. Espanha usa o ano civil, o Reino Unido o seu ano fiscal de 6 de abril a 5 de abril, e os EUA ponderam dias de três anos civis.
A regra dos 183 dias tem alguma coisa a ver com os 90 dias de Schengen?
Não. A regra 90/180 de Schengen é um limite de imigração sobre quanto tempo pode ficar; os 183 dias são um limiar fiscal. Pode cumprir um e ainda assim acionar o outro.
E se dois países disserem que sou residente?
Verifique se têm uma convenção para evitar a dupla tributação. Estas convenções incluem regras de desempate — onde tem habitação permanente e onde são mais fortes os seus vínculos pessoais e económicos — para decidir que país o trata como residente.
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Estas são as páginas oficiais em que este guia se baseia. A residência fiscal depende de todas as suas circunstâncias, por isso procure aconselhamento antes de agir.