A quem se aplica
A quem não é cidadão norte-americano nem tem green card, cumpre o Substantial Presence Test pelo tempo passado nos EUA em três anos, mas esteve lá menos de 183 dias no ano corrente e mantém o domicílio fiscal e os vínculos noutro país.
As quatro condições
Só pode invocar a exceção se as quatro se verificarem nesse ano:
- Esteve nos Estados Unidos menos de 183 dias durante o ano.
- Manteve um domicílio fiscal num país estrangeiro durante todo o ano.
- Durante o ano teve uma ligação mais estreita a esse país estrangeiro do que aos Estados Unidos.
- Não tinha dado passos para obter residência permanente nem tinha um pedido pendente.
Cumprir as condições é só metade
Imagine que este ano passou 130 dias nos EUA e, nos dois anos anteriores, o suficiente para chegar a 190 dias ponderados, pelo que cumpre o Substantial Presence Test. A sua casa, o trabalho e a família estão no Reino Unido. Pode beneficiar da exceção — mas só se entregar o Formulário 8840. Junte-o à declaração de impostos dos EUA ou, se não tiver de a entregar, envie-o ao IRS dentro do prazo normal da declaração. Se falhar o prazo, em geral perde a exceção, salvo se demonstrar com provas claras e convincentes que fez o razoável para cumprir.
Perguntas frequentes
Serve se este ano passei 183 dias ou mais nos EUA?
Não. A primeira condição é ter estado menos de 183 dias no ano corrente. Com 183 dias ou mais a exceção não está disponível, sejam quais forem os seus vínculos noutro país.
O que é o Formulário 8840?
A declaração de exceção de closer connection para estrangeiros. É assim que comunica ao IRS que invoca a exceção, e entregá-lo a tempo é uma condição da própria exceção, não uma mera formalidade.
Pedir a green card afeta?
Sim. Se durante o ano pediu a residência permanente, deu outros passos para a obter ou tinha um pedido pendente, não pode invocar a exceção de closer connection.
Muda a minha situação migratória nos EUA?
Não. É apenas uma regra fiscal. Decide se é tratado como residente fiscal, não quanto tempo pode ficar no país.
Confirme na fonte
Estas são as páginas oficiais do IRS em que este guia se baseia. A residência fiscal nos EUA tem consequências para lá desta exceção, por isso procure aconselhamento antes de contar com ela.