Como se aplica aqui a regra 90/180
Se estiver isento de visto, pode passar até 90 dias em qualquer período de 180. O limite é do Espaço Schengen no seu conjunto, não de Malta: os dias em Itália ou Espanha contam para os mesmos 90.
- Os 180 dias constituem uma janela móvel, não um período de calendário. Para qualquer data, conte 180 dias para trás, incluindo essa data, some os dias que passou no espaço Schengen e o total nunca pode ultrapassar 90.
- Tanto o dia de entrada como o dia de saída contam como dias completos, mesmo que permaneça apenas algumas horas.
- Malta é membro de pleno direito do Espaço Schengen, e Gozo e Comino contam tal como a ilha principal. Chegar de avião de outro país Schengen, ou de ferry a partir da Sicília, não muda nada.
- Só a passagem do tempo repõe o seu saldo. A Comissão Europeia é clara: uma ausência ininterrupta de 90 dias repõe um novo período de 90 dias.
Ficar mais de 90 dias
Para ficar mais de 90 dias precisa de uma autorização de residência maltesa, gerida pela Residency Malta Agency. As duas vias mais procuradas destinam-se a pessoas muito diferentes: trabalhadores remotos, e quem está disposto a investir para se fixar.
Nomad Residence Permit
Para cidadãos de fora da UE que trabalham remotamente através de telecomunicações: empregados de uma empresa estrangeira, sócios ou acionistas a trabalhar para uma empresa estrangeira, ou freelancers com clientes estrangeiros. Precisa de um seguro de saúde que cubra a UE (incluindo Malta) e o Reino Unido, um contrato de arrendamento ou compra da sua casa em Malta e registo criminal limpo. Quem presta serviços a uma filial maltesa do seu empregador estrangeiro não é elegível.
Dinheiro: rendimento bruto mínimo de 42.000 € por ano para pedidos feitos desde 1 de abril de 2024; os pedidos anteriores mantêm o limiar de 32.400 €.
Programa de Residência Permanente de Malta
Um programa de residência por investimento para cidadãos de fora da UE que querem residência permanente. Tem de arrendar ou comprar uma habitação elegível e mantê-la pelo menos cinco anos, e provar recursos estáveis e regulares para si e para os seus dependentes.
Dinheiro: património de pelo menos 500.000 €, dos quais 150.000 € em ativos financeiros (ou 650.000 €, dos quais 75.000 € financeiros); uma habitação arrendada por pelo menos 14.000 € por ano ou comprada por pelo menos 375.000 €; uma taxa administrativa de 60.000 €, uma contribuição ao Governo de 37.000 € e uma doação de 2.000 € a uma ONG local.
O erro que convém evitar
Aceitar trabalho maltês com o Nomad Residence Permit. A autorização é para trabalho feito para empregadores ou clientes estrangeiros, e prestar serviços à filial maltesa do seu empregador torna-o inelegível. Se trabalhar em Malta faz parte do plano, precisa de outra autorização desde o início.
Perguntas frequentes
Os dias em Gozo e noutros países Schengen contam para o meu tempo em Malta?
Sim. Gozo e Comino fazem parte de Malta e do Espaço Schengen, e não há uma quota maltesa à parte. Uma semana em Valeta e outra na Sicília contam para os mesmos 90 dias.
Um voo para o Reino Unido ou a Tunísia reinicia os meus dias?
Não. O Reino Unido e a Tunísia estão fora do Espaço Schengen, por isso o tempo lá deixa de somar dias, mas não reinicia a contagem. A regra olha sempre 180 dias para trás, por isso uma viagem curta só ajuda quando já saíram da janela dias antigos suficientes.
Uma autorização de residência maltesa muda a forma como a regra se me aplica?
Assim que a tiver, a sua estadia em Malta rege-se por essa autorização e não pela regra 90/180. As estadias noutros países Schengen continuam limitadas, por isso confirme as condições antes de planear viagens longas para outro lado.
Confirme na fonte
As regras de imigração mudam, e os requisitos financeiros são os que mais frequentemente sofrem alterações. Estas são as páginas oficiais em que este guia se baseia.
Conte os seus dias Schengen
Abrir a calculadora Schengen 90/180Este guia é uma ferramenta de apoio ao planeamento e não constitui aconselhamento jurídico. A decisão final sobre a entrada e a duração da permanência cabe ao agente de fronteira ou ao consulado. Confirme as regras nas fontes oficiais acima antes de viajar.